Presidente Voltaire destaca importância dos CEJUSCs durante evento promovido por líderes empresariais
A atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos Empresarial e do Cidadão On-Line durante a pandemia foi um dos principais temas abordados pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, em live promovida pelo LIDE-RS . A organização de caráter privado está presente em cinco continentes, reunindo empresários que debatem o desenvolvimento econômico e social, além da defesa dos princípios éticos da governança corporativa nos setores público e privado.
No evento, o Desembargador Voltaire exemplificou que, através do CEJUSC Empresarial, foi possível a negociação entre a Prefeitura de Porto Alegre e o consórcio de empresas concessionárias do transporte coletivo urbano, solucionando, em março deste ano, o impasse existente que preocupava a população da Capital. O magistrado citou também, na sua apresentação, que o TJRS foi o Tribunal estadual com maior número de julgamentos de processos antigos em tramitação, obtendo 124,92% de cumprimento da meta do CNJ.
Em sua manifestação, o Presidente do TJ enfatizou também a meta da atual Administração de intensificar a digitalização de processos físicos, citando que, até agora, mais de 1,23 milhão já foram pré-cadastrados. “Durante este período de pandemia, graças a um verdadeiro mutirão formado por magistrados, servidores e estagiários, conseguimos manter a tradição do nosso Judiciário que, aliado à tecnologia, garantiu a continuidade da prestação jurisdicional”, disse ele, citando ainda a importância da criação do Juizado Especial On-Line, com ingresso direto no site do TJ.
A respeito da crescente judicialização na sociedade, o Presidente Voltaire lembrou que a Justiça não age de ofício, e atua na resposta das demandas encaminhadas pelos cidadãos. “Se há uma judicialização excessiva é porque muitas pessoas procuram o Judiciário para a resolução de seus problemas, muitos deles essenciais e básicos para a própria sobrevivência”, ressaltou o Desembargador Voltaire.
O Presidente da LIDE-RS, Eduardo Fernandez, parabenizou o Desembargador Voltaire pela interlocução do Judiciário Gaúcho com os demais Poderes e a iniciativa privada. “Acreditamos que desta forma é que o nosso Estado será sempre protagonista no cenário nacional”, disse ele, acrescentando que o TJRS, segundo o Centro de Liderança Pública , em 2020 obteve o 1º lugar no ranking nacional no que se refere à produtividade dos magistrados e servidores e o menor custo da Justiça em relação ao Produto Interno Bruto .