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27/06/2026
(1 notícias)
Conselho Nacional de Justiça
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Judiciário amplia resposta a casos de discriminação contra pessoas LGBTQIA+
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Ofensas, discriminações e atos de preconceito motivados por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero atingem a honra e a dignidade das vítimas. No Judiciário, esses casos aparecem em pr ...
26/06/2026
(7 notícias)
Conselho Nacional de Justiça
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CNJ orienta atuação de oficiais de justiça em inteligência processual
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação para orientar os tribunais sobre como os oficiais de justiça poderão utilizar os sistemas informatizados no cumprimento de mandados judi ...
Conselho Nacional de Justiça
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Fórum do CNJ deve fortalecer conciliação em questões previdenciárias
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O Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp) se dedicará a fortalecer a conciliação em casos de Direito Previdenciário e concessão de benefícios. Essa foi uma ...
Conselho Nacional de Justiça
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Cumprimento de decisões da Corte IDH exige ação dos tribunais nacionais
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As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) somente alcançam plena efetividade quando incorporadas à atuação cotidiana dos tribunais nacionais. Foi essa a mensagem principal ...
Conselho Nacional de Justiça
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Edital seleciona magistradas para intercâmbio sobre liderança feminina
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Para que as instituições de Justiça reflitam de maneira mais democrática a sociedade brasileira, uma iniciativa busca ampliar as oportunidades de formação e fortalecer lideranças femininas no siste ...
Conselho Nacional de Justiça
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Conexões pela Justiça: CNJ apresenta no Pará projeto para unificar políticas judiciárias
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O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi a primeira corte do país a receber o projeto Conexões pela Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada a integrar e fortalecer ...
Conselho Nacional de Justiça
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CNJ participa de grupo de trabalho para monitorar violência contra jornalistas nas Eleições 2026
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa do Grupo de Trabalho (GT) Eleitoral do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, que tem como objetivo monitorar, analisar ...
Conselho Nacional de Justiça
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Transparência: ranking parcial de 2026 tem mais órgãos que cumpriram requisitos
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Os critérios de transparência aplicados ao Judiciário e monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram totalmente cumpridos por 20 órgãos. Além disso, outros 83 órgãos alcançaram mais de ...
25/06/2026
(2 notícias)
Conselho Nacional de Justiça
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Jogo do Brasil na Copa modifica horário de expediente do CNJ, na segunda (29/6)
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá horário especial de expediente na próxima segunda-feira (29/6), em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo 2026. A medida foi ...
Conselho Nacional de Justiça
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CNJ e TJMS adotam materiais bilíngues e reforçam atendimento a indígenas
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A realização da Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras, na terça-feira (23/6), no território Kaiowá Tekoha Laranjeira Nhãnderu, no município de Rio Brilhante (MS), oferece uma visão abrangente ...
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