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TRF 4ª Região
26/04/2024
(10 notícias)
Conselho Nacional de Justiça
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00:00
Assista ao vivo audiência sobre o sistema prisional na segunda e terça-feira (29 e 30/4)
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Pessoas interessadas em assistir a audiência pública do plano Pena Justa, realizada em Brasília nos dias 29 e 30 de abril, poderão acompanhar o evento ao vivo pelos canais de Youtube
Conselho Nacional de Justiça
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Tribunais celebram primeiras unidades do Ponto de Inclusão Digital (PID)
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Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o co ...
Conselho Nacional de Justiça
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Pontos de Inclusão Digital: Justiça está mais perto do cidadão vulnerável
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Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúme ...
Conselho Nacional de Justiça
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Mais de 1,5 mil pessoas participam de webinário sobre o Domicílio Judicial Eletrônico
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram, na manhã desta sexta-feira (26/4), o webinário Domicílio Judicial Eletrônico, com o obj ...
TRF 4ª Região
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Administrador de cabanha é condenado por submeter trabalhador idoso a condições análogas à de escravo
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A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um administrador de uma cabanha localizada em Santa Vitória do Palmar (RS) por submeter um homem de 71 anos à condição análoga à de escravo. Em sentenç ...
TRF 4ª Região
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Defeitos de construção não são cobertos por apólice de seguro do SFH
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A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar, a uma moradora de Palhoça, indenização por danos físicos ocorridos em imóvel coberto por seguro habitaciona ...
Conselho Nacional de Justiça
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Entrega voluntária é direito assegurado a todas as mulheres e crianças
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São persos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um direito previsto em lei que precisa ser respeitado e garantido. Dados do Conselho ...
TJ Rio Grande do Sul
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Reconhecida inconstitucionalidade de decreto que revogava normas de proteção a árvores da Capital
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A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, Coordenadora do Projeto Meio Ambiente do TJRS, reconheceu a inconstitucionalidade do Decreto nº 20.185/19 do Município de Porto Alegre, que revogava nor ...
TRF 4ª Região
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INSS é condenado a conceder benefício de auxílio-acidente após cessar auxílio-doença
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A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda auxílio-acidente a um morador de Umuarama (PR) desde a cessação do auxílio-doença pago em virtude de acidente d ...
TRF 4ª Região
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Ex-presidente e dois ex-diretores da Confiança Companhia de Seguros são condenados por gestão fraudulenta e temerária
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A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-presidente e dois ex-diretores da Confiança Companhia de Seguros por gestão fraudulenta e temerária, respectivamente. A sentença foi publicada em 12 ...
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