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13/05/2026
(6 notícias)
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4º Registre-se bate recorde de documentação para sistema penal e socioeducativo
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A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre- ...
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Ferramenta gratuita para cidadãos facilita consulta de comunicações processuais
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Pessoas físicas podem realizar cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, plat ...
Conselho Nacional de Justiça
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Portal CNJ de Boas Práticas recebe dezesseis novos projetos
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de dezesseis iniciativas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As experiên ...
Conselho Nacional de Justiça
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Justiça Itinerante: saiba mais sobre os serviços que serão ofertados pelo programa no Marajó
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O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal vai estar no arquipélago do Marajó (PA), de 18 a 22/05, para levar uma série de serviços e atendimentos gratuitos em justiça, cidadania e ...
Conselho Nacional de Justiça
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Saiba como identificar violências e proteger crianças e adolescentes
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Este texto faz parte da série sobre Infância Protegida, que será publicada durante o mês de maio A exposição de crianças e adolescentes a persas formas de violência pode influenciar o desen ...
Conselho Nacional de Justiça
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CNJ investe na modernização da execução judicial com uso de IA
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Programa Nacional de Execução Efetiva (PNEE), iniciativa voltada à modernização e ao aument ...
12/05/2026
(4 notícias)
Conselho Nacional de Justiça
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Concurso para juiz é suspenso para averiguar uso de IA em correção de prova discursiva
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O pedido de liminar, concedido pela conselheira Daiane Lira, que suspendeu o concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para juiz auxiliar, foi confirmado pelo Plenário do ...
Conselho Nacional de Justiça
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Catadores de recicláveis devem ser remunerados pela prestação de serviço em tribunais, orienta CNJ
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Os tribunais brasileiros foram recomendados a remunerar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis pelos serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos. O montante a ser ...
Conselho Nacional de Justiça
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CNJ aplica censura a juíza por falta de cautela na homologação de perícias
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura à juíza Ritaura Rodrigues Santana, então titular da 1ª Vara Cível de Campina Grande (PB), no julgamento conjunto de dois pro ...
Conselho Nacional de Justiça
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CNJ marca presença no lançamento de programa nacional contra o crime organizado
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A secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Clara Mota, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas ...
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