OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado
A Ordem gaúcha informa à advocacia as comarcas que retomam o atendimento presencial e os prazos dos processos físicos, conforme a atualização semanal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) pulgada nesta terça-feira (25).
Após um diálogo intenso entre a OAB/RS e o TJRS, o judiciário definiu a retomada do expediente presencial e dos prazos de processos físicos em algumas regiões, respeitando o Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado com o sistema de bandeiras.
As informações são atualizadas sempre após a fase de recursos dos municípios, com a respectiva pulgação feitas às terças-feiras.
Classificação das Comarcas
Prazos de processos físicos
Prazos de processos eletrônicos