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OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado

A Ordem gaúcha informa à advocacia as comarcas que retomam o atendimento presencial e os prazos dos processos físicos, conforme a atualização semanal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) pulgada nesta quarta-feira (16). Após um diálogo intenso entre a OAB/RS e o TJRS, o judiciário definiu a retomada do expediente presencial e dos prazos de processos físicos respeitando o Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado com o sistema de bandeiras.  Tal medida, pleiteada pela Ordem gaúcha, visa, além da garantia de acesso aos fóruns de todo o Estado – observadas todas as cautelas sanitárias – dirimir a instabilidade causada pela constante alteração das bandeiras e o impacto na fluência de prazos e andamento dos processos. As informações são atualizadas sempre após a fase de recursos dos municípios. Classificação das Comarcas Prazos de processos físicos Prazos de processos eletrônicos
16/09/2020 (00:00)
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