Instalada nova Vara da Comarca de Igrejinha
A cerimônia virtual de inauguração da 2ª Vara da Comarca de Igrejinha, ocorrida na tarde desta quarta-feira , contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, juntamente com os demais integrantes da Administração. Magistrados e autoridades locais também acompanharam o evento referente ao município, localizado na região do Vale do Paranhana.
O Desembargador Voltaire, no começo da sua manifestação, solicitou um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia, em especial ao Desembargador Luiz Augusto Coelho Braga e ao Juiz da Comarca de Pelotas, José Antônio Dias da Costa Moraes, que faleceram devido à COVID-19. Ele falou sobre o mutirão realizado por magistrados, servidores e estagiários que acabou garantindo a permanência dos serviços destinados à população. “Temos um compromisso muito grande com a nossa gente e precisamos criar cada vez mais as melhores condições possíveis para o atendimento da nossa demanda”, ressaltou, acrescentando a importância da aprovação, pelo Órgão Especial, do anteprojeto do Plano de Carreira dos Servidores, que será brevemente encaminhado à Assembleia Legislativa. “..Estamos procurando modernizar os serviços do Judiciário e vamos conseguir isso se o Legislativo aprovar o nosso Plano de Carreira”, concluiu.
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, salientou a sua alegria em poder inaugurar a nova Unidade, “mesmo sendo de uma forma virtual, algo que não gostaríamos, porém, devido à pandemia, não temos outra alternativa”. Conforme a magistrada, a Comarca de Igrejinha possui 15.302 processos para uma população de aproximadamente 37 mil habitantes. “Proporcionalmente é quase um processo para cada dois habitantes, o que demonstra uma demanda significativa de processos. Ela disse ainda que cada Vara ficará com 7.651 processos. A 1ª Vara será responsável pelos processos cíveis e criminais, de execução criminal, de Júri e Juizados Especiais Cível e Fazendário. A 2ª Vara também contará com processos cíveis e criminais, além do Juizado Especial Criminal, o Juizado da Infância e Juventude e da Violência Doméstica. “Pretendemos dar mais agilidade e celeridade e promover um Judiciário mais eficaz com melhor possibilidade de atendimento das demandas da comunidade de Igrejinha”.
A Diretora do Foro da Comarca de Igrejinha, Juíza Paula Mauricia Brun, agradeceu a iniciativa da Administração de promover a instalação da 2ª Vara. Segundo ela, “trata-se de mais uma demonstração do empenho da Presidência e da Corregedoria para agilizar a tramitação dos processos em decorrência do amplo volume, com uma média superior a 390 novas demandas mensais”. Ela enfatizou que “os números evidenciam que o cidadão acredita no Judiciário e está atento à realidade e quer fazer valer os seus direitos “, afirmou a magistrada. A Juíza disse ainda que é preciso cada vez mais levantar a bandeira da conciliação entre as partes para evitar maior sobrecarga na Justiça.
O Prefeito de Igrejinha, Leandro Marciano Horlle, em sua manifestação, enfatizou que o aumento dos processos no Judiciário local está muito ligado ao expressivo avanço populacional do município. “Por isso esta nova Vara irá beneficiar muito o atendimento ao nosso público, que confia na credibilidade do Judiciário para a solução dos seus problemas”. Ele enalteceu a criação da nova Unidade que, segundo ele, era um anseio da comunidade. “Agradeço a sensibilidade da Administração do TJ de promover esta iniciativa na nossa região”, concluiu.
Também participaram da cerimônia virtual a 1ª Vice-Presidente do TJ, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o 2º Vice, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 3º Vice, Desembargador Ney Wiedemann Neto, os Presidentes dos Conselhos de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, e de Relações Institucionais, Desembargador Francisco José Moesch, a Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, a Juíza-Corregedora Coordenadora, Cristiane Hoppe, a Juíza-Corregedora que coordena a região da Comarca de Igrejinha, Carla Patrícia Boschetti Marcon, o Presidente da AJURIS, Juiz Orlando Faccini Neto, e o Vice-Presidente da AJURIS, Juiz Mauro Peil Martins. Acompanharam a solenidade o Presidente da Câmara Municipal de Igrejinha, Vereador Willian Procksch, os representes da Defensoria Pública, Alcindo Pereira Neto, do Ministério Público, Promotora Brenusa Marquardt Corleta, e da OAB do Rio Grande do Sul, Carine Santos Martini.