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Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC) do RS visitou obras da Cadeia Pública de Porto Alegre

Representantes do Poder Judiciário gaúcho e demais instituições e entidades que compõem o Fórum Interinstitucional Carcerário do RS reuniram-se na manhã desta quinta-feira no auditório da Cadeia Pública, em Porto Alegre. A casa prisional, anteriormente chamada de Presídio Central, passa por obras de reforma e revitalização, 95% concluídas, que foram visitadas pelas autoridades e apontadas no encontro como um marco de avanços no sistema carcerário gaúcho. No encontro também foram abordados aspectos relacionados ao monitoramento eletrônico e às consequências das enchentes no sistema penal. A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo revelou o Perfil da População Privada de Liberdade no RS, com dados sociais sobre a população prisional do Estado, que totaliza 45.476 pessoas. “Simbólica a reunião na Cadeia Pública”, disse o Desembargador Marcelo Machado Bertoluci, Presidente do FIC. “Fico verdadeiramente emocionado quando faço o retrospecto das vezes que estive aqui e da evolução que salta aos olhos. Uma evolução cidadã que afirma a cidadania e a dignidade da pessoa humana”, completou o magistrado sobre as obras, que envolvem nove novos módulos, e capacidade total projetadas de 1.884 vagas. Ele refletiu também sobre a importância do trabalho integrado das instituições e do FIC no avanço das questões relacionadas ao sistema carcerário. “Temos uma temática complexa, que deve ser tratada de forma colegiada a partir de consensos. Reiteramos o compromisso do Poder Judiciário com essa causa absolutamente cidadã e necessária”, destaca o Desembargador Bertoluci. O Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo , Luiz Henrique Viana, também destacou a troca de experiências interinstitucionais no âmbito do FIC para o aprimoramento do sistema penal, e destacou a reforma da Cadeia Pública como um importante passo rumo a um tratamento adequado na matéria. Quanto à organização do Painel da População Privada de Liberdade no RS, entende que a sistematização dos dados auxilia na promoção da transparência e na ressocialização. “Quando temos acesso a informações detalhadas e confiáveis, podemos monitorar de perto as ações do sistema de justiça e garantir que ele opere de maneira justa e equitativa”, completou o Secretário. O Painel foi apresentado pelo Secretario Adjunto Cesar Kurtz, e reúne dados sociais dos recolhidos ao sistema como escolaridade, faixa etária, cor da pele, se possuem filhos, incluindo dados sobre estrangeiros presos. Já o Juiz-Corregedor Bruno Jacoby de Lamare, Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário , tratou de temas prioritários na agenda do GMF como a implementação de uma política antimanicomial a partir da constituição de comitê interinstitucional, e o monitoramento eletrônico, objeto de grupo de trabalho. Também participaram do encontro a Juíza de Direito Carla Fernanda de Cesero Haass, também integrante do GMF, o Superintendente da SUSEPE, Mateus Schwartz dos Anjos, a DefensoraPpública Mariana Py Muniz, a Promotora de Justiça Alessandra Bastian Moura da Cunha, e o representante da OAB-RS, Roque Soares Reckziegel.

Fonte:

TJ Rio Grande do Sul

01/08/2024 (00:00)