Caso Márcio dos Anjos: começa amanhã júri de homem acusado de matar filho em Alegrete
Começa nesta terça-feira , a partir das 9 horas, o júri do homem acusado de torturar e matar o filho, Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, em 2020, na Fronteira Oeste gaúcha. O julgamento será presidido pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, e acontece no Salão do Júri do Foro local.
A previsão é de dois dias de duração. Os trabalhos serão transmitidos ao vivo, pelo canal do TJRS no YouTube, através do link: Transmissão Caso Márcio dos Anjos
O réu responde pelo crime de homicídio qualificado majorado e por tortura-castigo. Já o irmão dele e a companheira, também denunciados pelo Ministério Público, respondem por maus tratos em outro processo criminal.
Em 16/08/20, o menino foi levado ao hospital em estado grave, apresentando lesões pelo corpo. Mas acabou não resistindo aos ferimentos, e faleceu em 17/08/20. A causa da morte foi traumatismo craniano e hemorragia.
Pedido de desaforamento
Nesta segunda-feira , a 2ª Câmara Criminal do TJRS negou o pedido da defesa para que houvesse a transferência do julgamento para outra Comarca . O objetivo do pleito, de acordo com os advogados, seria assegurar a ordem pública, a independência e a imparcialidade do julgamento, bem como a segurança dos acusados e atores processuais.
O Colegiado acompanhou o voto da relatora, Desembargadora Rosaura Marques Borba, entendendo que o pedido não era procedente.