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Notícias

eproc: OAB/RS comemora implantação do sistema em mais seis Comarcas do Estado

O cronograma de implantação do eproc tem se cumprido rigorosamente. A partir desta segunda-feira (15/4), as Comarcas de Mostardas, Palmares do Sul, São José do Norte, Carazinho, Encantado e Marau começam a receber processos cíveis pelo eproc - de forma obrigatória - exceto Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, explica que a medida está prevista no Ato da Presidência do TJRS nº 007/2019, que determina a obrigatoriedade do sistema a partir da implantação na Comarca. “Nossa entidade comemora todas as notícias de implantação, afinal, o sistema eproc é fundamental para o dia a dia da advocacia, pois auxilia muito o exercício profissional, além de trazer benefícios para cidadania devido à celeridade do sistema. Acompanharemos, passo a passo, a implantação do eproc na Justiça do Estado”, destaca. Ainda, para o mês de abril, estão previstas as seguintes Comarcas: 22/4 - Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Gravataí e Viamão. 29/4 - Estância Velha, Esteio Portão, São Leopoldo, São Sebastião do Caí e Sapucaia do Sul. Confira o cronograma completo das Comarcas e as datas de implantação do eproc aqui. Luta da OAB/RS A implantação do eproc na Justiça Estadual é mais um resultado do esforço empreendido pela OAB/RS, através da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI), para sensibilizar o Tribunal sobre as dificuldades do sistema e-Themis e sobre a importância da migração para o processo eletrônico já utilizado no TRF4. Esse tema foi pauta recorrente nos Colégios de Presidentes das 106 subseções, e foi a reinvindicação nº 1 dos advogados atuantes nos escritórios visitados pelo presidente da entidade, no projeto “De Colega para Colega”.

Fonte:

OAB Rio Grande do Sul

15/04/2019 (00:00)