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Eproc: Comarcas com obrigatoriedade do sistema na matéria cível e fazenda pública na próxima semana

Eproc: Comarcas com obrigatoriedade do sistemana matéria cível e fazenda pública na próxima semanaAs Comarcas de Crissiumal, Horizontina, Três de Maio e Tucunduva passam a receber os processos de matéria Cível, Família, Sucessões, Curatelas, Fazenda Pública, exceto Juizado Especial da Fazenda Pública, pelo sistema eproc, de forma obrigatória, a partir da próxima segunda-feira .Nas Comarcas de Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas e Tramandaí, o eproc passará a ser obrigatório, além da matéria cível, também para os processos da Fazenda Pública, exceto Juizado Especial da Fazenda Pública.A medida está prevista no Ato da Presidência do TJRS nº 007/2019, que determina a obrigatoriedade do sistema a partir da implantação na Comarca.Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc no link: https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/cronograma/.O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região . EXPEDIENTETexto: Rafaela SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tjrs.jus.br Publicação em Fri Oct 11 17:49:00 BRT 2019 Esta notícia foi acessada: 12 vezes.

Fonte:

TJ Rio Grande do Sul

11/10/2019 (00:00)